Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.977.545,65 (Quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000.00(Dois milhões de reais).
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.952, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO, NO LOTEAMENTO PARQUE MARIA HELENA”.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO FECHAMENTO DE PARTE DA RUA DOUTOR RAFAEL FLORES DA SILVA, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "JARDIM SANTA MARCELINA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 35, QUADRA K, LOTEAMENTO CHÁCARAS CRUZEIRO DO SUL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA LILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL'ORTO, MATRÍCULA Nº 528, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO CHEFE DA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO SEIJI HATA, DE 23/09/2024 A 11/10/2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA PEDAGÓGICA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, DE 02 A 21/09/2024.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 01º DE AGOSTO DE 2024, VALDIRENE ALICE SAVOIA ALVARENGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA RODOVIA SANTOS DUMONT, APROVADA NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2024, OS VEREADORES RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR RODRIGO DA FARMADIC (UNIÃO).
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE JULHO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E WELLINGTON RICARDO DE ARAUJO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.450.727,43 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavo).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” À ESCOLA ARQUIMEDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A NILVANDA SENA RODRIGUES.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA, DE 05/09/2024 A 04/10/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 826.707,00 (Oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e sete reais).
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO FECHAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL ARBORAIS", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.188, DE 17/6/2016.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO FECHA- MENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ECOVILA SANTA MARGARIDA", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.119, DE 20/12/2018.
REVALIDA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.773, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 80, DO QUARTEIRÃO 30.027 OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.495, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP - CAMPO GRANDE, DE PROPRIEDADE DE IVO ZARZUR CAMPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL VEM VIVER CAMPINAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 08/08/2024