Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MARCELO HENRIQUE CAPANELLI, MATRÍCULA Nº 491, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR HENRIQUE DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA Nº 494, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.063.451,60 (Cinco milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
DISPÕE ACERCA DA DEFINIÇÃO DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA OBRIGATÓRIA DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL E DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES RELATIVAS AO ANO DE 2024, DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR PARA SEDIAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.077.120,00 (Quatorze milhões, setenta e sete mil e cento e vinte reais).
ALTERA O DECRETO Nº 15.806, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE “REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, DISPOSTO NA LEI Nº 12.803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.100.000,00 (Vinte e dois milhões e cem mil reais).
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO QUE A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA ESTIVER SUBSTITUINDO A SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 19/08/2024 A 07/09/2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 429, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 19/08/2024 A 07/09/2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARIANA MIYAZAWA RACHMAN, MATRÍCULA Nº 492, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 779.413,00 (Setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e treze reais).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA OS ROCHAS SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES LTDA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.754, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 122, DO QUARTEIRÃO 30.022, MATRÍCULA ORIGINAL Nº 11.645, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA DOM PEDRO I, AVENIDA MACKENZIE, AV. DR. NELSON NORONHA GUSTAVO FILHO E AVENIDA IGUATEMI, DENOMINADO "BAIRRO CASARÃO", IMPLANTADO SOBRE AS MATRÍCULAS REMANESCENTES NºS 139.981, 139.982, 139.983, 139.984 E 139.985, TODAS DO 1º CRI, E RECONHECEU, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRECHOS DO LOTEAMENTO JÁ REGISTRADOS.
ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 05/08/2024