Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS REQUISITADOS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, A SERVIDORA NIKOLE LIMA PEGO, MATRÍCULA Nº 615, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 128.500,00 (Cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).
REVOGA O DECRETO Nº 17.834, DE 01 DE JANEIRO DE 2013, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA - CMC, DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 35 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, SUBFUNÇÃO 35.01 – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATIVIDADE 35.01.01 – ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO ANUAL” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ANANDA PASSAGLIA SOARES, MATRÍCULA Nº 497, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 07 DE JULHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ANDRE LUIS CALMETO , MATRÍCULA Nº 493, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 07 DE JULHO DE 2024.
FICA REVOGADO O ATO DA MESA Nº 10/2022 A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023, DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 06/2023.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.115.847,09 (Cinco milhões, cento e quinze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e nove centavos).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19.753, DE 18/1/2018, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA GARDEN”, DE PROPRIEDADE DA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, A SER IMPLANTADO SOBRE AS SEGUINTES GLEBAS: FASE 1- GLEBA DF DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 341453140002, OBJETO DA MATRÍCULA 231.372 DO 3º CRI; FASE 2- GLEBA CE DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221480002, OBJETO DA MATRÍCULA 31.373 DO 3º CRI; FASE 3 - GLEBA 1 DO QUARTEIRÃO 1985, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221610001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.242 DO 3º CRI; FASE 4 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 2-REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1984, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 3432219000001, OBJETO DA MATRÍCULA 177243 DO 3º CRI; FASE 5 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 3 - REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1986, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221710001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.244 DO 3º CRI.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PROIBIR A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, BEM COMO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.899.935,47 (Três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.973.287,00 (Um milhão, novecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais).
ALTERA O DECRETO Nº 23.352, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
ALTERA O DECRETO Nº 23.383, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE ITAJAÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.120.000,00 Cinquenta e um milhões, cento e vinte mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 25/07/2024