Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SISTEL ENGENHARIA LTDA EPP.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 521, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, DE 05/05/2025 A 24/05/2025.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 259/1994 E 121/1993; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 69/1995; PELA INVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS GP Nº 92/1992 E 97/1992; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AO ATO DA MESA Nº 69/1995 E PORTARIA GP Nº 97/1992.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, MATRÍCULA Nº 524, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO PEDAGOGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE E PARA F.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR BRUNO HATTO, MATRÍCULA Nº 526, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ECONOMISTA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE E PARA F.
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESTINADA A AVALIAR E DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTENCIAIS AO PORTADOR DE DIABETES TIPO 1, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR OTTO ALEJANDRO: PAULO HADDAD; VINI OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO DR. THOMAS LAW.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004 E 148/1993; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 18/2005; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 18/2005.
O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E O DOS SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES - PRÓ-CMC - SERÁ PRESTADO MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E/OU PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, OBSERVADOS OS LIMITES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 518/2025, E OS TERMOS CONSTANTES NESTE ATO.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO FECHAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “ARTESANO”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.458, DE 26/4/2021.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A ELIANA PAULA DELFINO PALMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 40, QUARTEIRÃO 621 DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO (BG), DO LOTEAMENTO NÃO APROVADO CHÁCARAS BELVEDERE, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" AO PORTAL CAMPINAS.COM.BR POR SUA CONTRIBUIÇÃO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – PRÓ-CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.974.910,00 (Dezoito milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e dez reais).
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DE UM DEBATE AMPLO E TRANSPARENTE ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES NA VIDA POLÍTICA, APROVADA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, LOCALIZADO NO KM 89,5 DA RODOVIA ANHANGUERA (COMPLEXO SWISS PARK), APROVADA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VÍNCULO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) COM O HOSPITAL ESTADUAL DE SUMARÉ (HES), APROVADA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 02/04/2025