Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, MATRÍCULA Nº 469, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MICHELE ALVES DOS SANTOS MOTOHIRO, MATRÍCULA Nº 477, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, DE 03/04/2025 A 17/04/2025.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO, NA MODALIDADE "LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) MULTIFAMILIAR", DA GLEBA 70, QUARTEIRÃO 30.029, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 243.772 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, DE PROPRIEDADE DE PAULO EDUARDO ORDINE DE GODOY, DENOMINADO "DONA MARIA IGNEZ".
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 582, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANNE CAROLINE FÖRSTER GARCIA DA SILVA, DE 26/03/2025 A 04/04/2025.
CONCEDE DIPLOMAS "LAUDELINA DE CAMPOS MELLO" A CREUSA MARIA DE OLIVEIRA E ZENILDA RUIZ DA SILVA SILVEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.145.800,00 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.703.369,00 (onze milhões, setecentos e três mil, trezentos e sessenta e nove reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A MAURICIO SANTOS CONCEIÇÃO.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA BRUNA GABRIELA APARECIDA MOREIRA DO CARMO FALCE, MATRÍCULA Nº 522, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO PSICÓLOGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2025
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ARTUR CASSEB ORSI, MATRÍCULA Nº 244, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO II DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N° 885/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE C PARA D, MANTENDO-SE O NÍVEL DE VENCIMENTO IX.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 432.209,62 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e nove reais e sessenta e dois centavos)
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CAPOEIRA ABAETÉ.
DENOMINA PRAÇA MARIA ALICE DE SOUZA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INCLUI O INCISO V NO ART. 5º E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 16.533, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS E ASSEGURA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL OU PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIREITO AO RECEBIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS EM TODO O CICLO DA VIDA.”
RESOLVE PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE À PORTARIA DA MESA Nº 12/2007; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE À PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2003; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 29/2005.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 364/2004, 166/1993, 277/1994, 379/1998 E 225/2001; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 12/1997; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 04/2003 E 35/2012; PELA INVALIDAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 91/1992; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE À PORTARIA GP Nº 91/1992; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE À PORTARIA DA MESA Nº 225/2001.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA LILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL'ORTO, MATRÍCULA Nº 528, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO SEIJI HATA, DE 07/04/2025 A 16/04/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h09 · Norma mais recente da lista: 27/03/2025