Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 367, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ESPAÇO FÍSICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, DE 24/03/2025 A 12/04/2025.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004, 569/1999 E 121/1993; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 50/1994, 28/2000 E 11/2005; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 28/2000 E 11/2005
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR RODRIGO FARMADIC (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.405.731,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.316.979,14 (Duzentos e noventa e cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR HIGOR DIEGO (REPUBLICANOS), PARA O DEBATE CONTÍNUO SOBRE ESTRATÉGIAS E APRIMORAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAR A EFETIVIDADES DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MARCOS ANTONIO CESARIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" AO ATELIÊ BEAUTY
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" A ARTHUR MAGNO FAIDIGA FLOSI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ZEFERINO VAZ" A LUCAS DOS SANTOS MACHADO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A ORLEI RODRIGUES CESETTI JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A LUIS HENRIQUE APOCALYPSE JOIA
DENOMINA AVENIDA CECÍLIA IGNÊZ SIGOLO BONIN UMA AVENIDA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA MURILO DE CASTRO ROCHA MARTINI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 121/1993 E 379/1998. PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 17/1993, 26/1993, 32/1993, 45/1994, 50/1994, 60/1994 E 26/2000. PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 26/2000.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A JEFERSON AUGUSTO DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ZEFERINO VAZ" A FLÁVIA PEREIRA NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 - TC-007328.989.20- 7
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025