Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 - TC-003345.989.20- 6.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.029.300,00 (um milhão, vinte e nove mil e trezentos reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.801,00 (vinte e dois mil, oitocentos e um reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 34.510,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e dez reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).
DENOMINA ARENINHA JURACI MOREIRA UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ANTONIO ALVES MOREIRA O REMANESCENTE DE UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 7.332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "DENOMINA RUA MARCILIO DE OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DADA À PRAÇA RODOLFO CESQUIN PELA LEI Nº 16.529, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
DENOMINA AVENIDA MARIO PEREIRA GOUVEA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPANIS
DENOMINA PRAÇA ARNALDO PLACHE UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA RAIMUNDO DOS SANTOS COELHO UMA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA MARIA HELENA EUGENIO DE ANGELIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA MARIA EUGÊNIA ALVES DE GOUVEA – DONA GENOCA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE DISPOSITIVO ANTIRREFLUXO CAPAZ DE VEDAR A PASSAGEM DE PATÓGENOS, GASES, ODORES E ANIMAIS PELOS RALOS DE CHÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A ODIRLEI ALTINO VALIM
CONCEDE DIPLOMA EMPRESA CIDADÃ À EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CHAIM ZAHER
RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES NELY MONTEIRO CASTANHEIRA, ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS, THIAGO SANTOS MAGALHÃES, ANA LÚCIA CHABBUH E RENATA PRADO KAMIZAKI DE OLIVEIRA PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, QUE TRATARÁ SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, DE 08/04/2025 A 21/04/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025