Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DADA À PRAÇA RODOLFO CESQUIN PELA LEI Nº 16.529, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2024
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.255, de 27 de setembro de 1999DENOMINA PRACA JOSE MARTINS FILHO UMA PRACA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 16.529, de 21 de março de 2024ALTERA A LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DENOMINA PRAÇAS PÚBLICAS, PARA REDENOMINAR COMO PRAÇA RODOLFO CESQUIN UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.