Câmara Municipal de Campinas (SP)
DENOMINA PRACA JOSE MARTINS FILHO UMA PRACA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 1999
Autoria: Donizeti Donaire
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 16.529, de 21 de março de 2024ALTERA A LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DENOMINA PRAÇAS PÚBLICAS, PARA REDENOMINAR COMO PRAÇA RODOLFO CESQUIN UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 16.700, de 17 de março de 2025ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DADA À PRAÇA RODOLFO CESQUIN PELA LEI Nº 16.529, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR DONIZETI DONAIRE.