Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DENOMINA PRAÇAS PÚBLICAS, PARA REDENOMINAR COMO PRAÇA RODOLFO CESQUIN UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
Autoria: Nelson Hossri
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.255, de 27 de setembro de 1999DENOMINA PRACA JOSE MARTINS FILHO UMA PRACA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 16.700, de 17 de março de 2025ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DADA À PRAÇA RODOLFO CESQUIN PELA LEI Nº 16.529, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.