Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.086.269,00 (Trinta e sete milhões, oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais)
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVALIAR E DEBATER A SITUAÇÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SALAS DE CINEMA, BEM COMO OS IMPACTOS SOCIAL E CULTURAL DAS MEDIDAS ANALISADAS E A VIABILIDADE ECONÔMICA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CINEMA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR WAGNER ROMÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.787.220,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte reais)
FICA NOMEADO, NA DATA DE 10 DE MARÇO DE 2025, LUIZ EDUARDO ESPINA DE SOUZA MUNIZ, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 7 DE MARÇO DE 2025, CARLOS FERNANDO BULHÕES MALDONADO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.
FICA EXONERADO NA DATA DE 7 DE MARÇO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO FABRÍCIO RODRIGUES FERNANDES, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 6 DE MARÇO DE 2025, JULIANE HELEN DE AQUINO PAULA MAIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 5 DE MARÇO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E EM GABINETES DE VEREADORES: ISABELA DE SOUZA SANTOS; LEOPOLDO MATIAS BARBOSA ANTONIO; EDVALDO DE MATOS JUNIOR; KAYQUE RIAN SOARES DA SILVA; LEONARDO ALVARENGA DOS SANTOS; ELISABETE FERREIRA RODRIGUES; DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA; JOÃO LEOPOLDINO RODRIGUES
FICA EXONERADA NA DATA DE 5 DE MARÇO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO BRUNA MAYARA DOS SANTOS ZOTESSO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE MARÇO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: CAMILA SOUZA MENEZES; LUIS CARLOS MOREIRA MIRANDA; KARINA SOARES PEREIRA
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO: DARIO DE BARROS CARVALHO JÚNIOR; MICHELLE SIMÕES DA SILVA; CAMILA SOUZA MENEZES; CLEUSA APARECIDA DA SILVA; FABIO DIRANI VILLELA; FERNANDA FERREIRA RODRIGUES; VALÉRIA FÁTIMA WUSTEMBERG GUEDES COLOMBO; PAMELA COROLYNE OLIVEIRA; KARINA SOARES PEREIRA; GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "ELVINO SILVA FILHO" A LUCIANO ESTEVAM RODRIGUES
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” AO PASTOR ALESSANDRO DA CRUZ.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” AO PROFESSOR ADILSON CEZAR.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO FOTOGRÁFICO “HÉRCULES FLORENCE” A LEANDRO CARPEGEANI DIAS DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CONTÁBIL “DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ” A OTAIR MARCOS DANIELI.
ALTERA O ART. 2º E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.001, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.522.000,00 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 364.130,34 (Trezentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta reais e trinta e quatro centavos)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 13/03/2025