Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAMENTO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HIGOR DIEGO.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E AÇÕES ANTIENCHENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HIGOR DIEGO.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR E DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA RECEITA E NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LUIZ YABIKU.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR PAULO HADDAD (PSD).
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 417, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, DE 22/04/2025 A 01/05/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.566,00 (Dez mil quinhentos e sessenta e seis reais)
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BETHESDA MANANCIAL.
DENOMINA PRAÇA ZUREMA APARECIDA CABEDIO UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA LEONARDO SPONGANO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DONATI AGUIAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.380.547,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.132.977,00 (Nove milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA IRENE RAFAELLA TOZZI, MATRÍCULA Nº 577, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, DE 22/04/2025 A 11/05/2025.
O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), E O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CALMETO FICA DESIGNADO COMO FISCAL AUXILIAR, CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666/93, NA ORDEM DE SERVIÇO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2022 E NOS PRÓPRIOS TERMOS DO ACORDO.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 137/1993, 164/1993, 380/1998 E 877/1992.
O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), E O SERVIDOR ANDRE LUIS CALMETO FICA DESIGNADO COMO FISCAL AUXILIAR, CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666/93, NA ORDEM DE SERVIÇO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2022 E NOS PRÓPRIOS TERMOS DO ACORDO.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 521, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA HELOISA ABREU UEHARA, MATRÍCULA Nº 467, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.040.953,00 (Treze milhões, quarenta mil, novecentos e cinquenta e três reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025