Câmara Municipal de Campinas (SP)
O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), E O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CALMETO FICA DESIGNADO COMO FISCAL AUXILIAR, CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666/93, NA ORDEM DE SERVIÇO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2022 E NOS PRÓPRIOS TERMOS DO ACORDO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 85, de 26 de junho de 2024O OUVIDOR, O SERVIDOR HELITON DAMASCENO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU).
Revogada pela
Ato da Presidência nº 64, de 08 de julho de 2026O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)