Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 405, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, DE 06/03/2025 A 15/03/2025.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 379/1998 E 367/2004.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A BERNARDINO VIEIRA DE LIMA LUZ .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CARLOS EDUARDO SILVESTRE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LITERÁRIO “GUILHERME DE ALMEIDA” A PLAUTO NOGUEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA MARLENE MOKARZEL UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ATTILIO MASSUCCI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ANA VIANA SILVEIRA FRANCO, EM PROLONGAMENTO, VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA DO SÍNDICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TERRITÓRIOS NEGROS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 12.691, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS", E RESTABELECE A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA LEI Nº 9507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CGPDSI.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA JADE JARDINAGEM LTDA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004 E 122/1993.
RETIFICA O ARTIGO 5º DA PORTARIA DA MESA Nº 39/2025, PUBLICADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 27/02/2025