Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A BRUNO NITIO DE BARROS SAKAMOTO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO BAR DO VÔ MIRÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 15.487.926,00 (Quinze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.683,00 (Vinte mil, seiscentos e oitenta e três reais).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À PAZ E SUSTENTABILIDADE RUMO À 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – COP30, APROVADA NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR MARCELO SILVA (PP).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVALIAR A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTÁDIO MOGIANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GUSTAVO PETTA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.105.671,00 (Vinte e um milhões, cento e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 594.753,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 818.139,00 (Oitocentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.550.000,00 (Seis milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E O REGISTRO DE PONTO.
DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO DA DIRETRIZ 54-B, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
FICA ALTERADA A TABELA CONSTANTE DO ART. 1º DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 25/2025, COM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E LEGALIDADE A SEREM REALIZADAS NO ANO DE 2025.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO GRUPO TÉCNICO DE ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DO POLO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AEROPORTUÁRIO - PIDA DE CAMPINAS/SP, APROVADA NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR CARMO LUIZ (REPUBLICANOS).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA PROMOVER DEBATES E DISCUSSÕES DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. YANKO.
FICA NOMEADO ELVIO TEIXEIRA URICI PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTE LEGISLATIVO, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE OUVIDOR, REF.CC16, A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, POR UM MANDATO DE DOIS ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$180.000,00 (CENTO OITENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, APROVADA NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR GUSTAVO PETTA (PCDOB).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DE CAMPINAS, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ZÉ CARLOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025