Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 807.410,00 (Oitocentos e sete mil, quatrocentos e dez reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 225.070,15 (duzentos e vinte e cinco mil setenta reais e quinze centavos)? ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO.
INSTITUI O DIA DO EDUCADOR SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO” A LUÍS FERNANDO TÓFOLI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” AO PROF. DR. JONAS RAFAEL DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA “ARACELI CABRERA SANCHES” A GABRIELA LINHARES AREIAS
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" A RICARDO PEREIRA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO PÉRICLES GONÇALVES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O INCISO XI DO ART. 1º DO DECRETO N° 17.156, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À EXECUÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTO E COLETOR TRONCO DE ESGOTO - SETOR CÓRREGO TAUBATÉ - DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CAPIVARI II".
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE ESTABELECER A ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO COMO REQUISITO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE – MEMBROS DA MESA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 271.006,00 (Duzentos e setenta e um mil e seis reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).
SPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.350,00 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL, ESTABELECENDO O FIM DA ESCALA 6 X 1, APROVADA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA FERNANDA SOUTO (PSOL).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA GUIDA CALIXTO (PT).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO HIV, AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS ISTS, APROVADA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA PAOLLA MIGUEL (PT).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS RELACIONADAS AO TRABALHO, APROVADA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA MARIANA CONTI (PSOL).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 18/02/2025