Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO TREM INTERCIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR NICK SCHNEIDER (PL).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR PERMÍNIO MONTEIRO (PSB).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A GERALDO ALTA COSTURA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A AUGUSTO PAVAN D’OTTAVIANO.
CONCEDE MEDALHA “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A ANNA BEATRIZ RIBEIRO SAMPAIO.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, NA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO AYRTON FRANCISCO DA COSTA,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A RICARDO JORGE TANNUS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A LUIZ PICCOLOTO NETO.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, MATRÍCULA Nº 468, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR ALEXANDRE SILOTO ASSINE, MATRÍCULA Nº 463, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO REDATOR/REVISOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025,
CONCEDE DIPLOMA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” A DÉBORA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.123.261,00 (Quatro milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e sessenta e um reais).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR CAMPINAS - CHINA, APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR VINI OLIVEIRA (CIDADANIA).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR PELO MEIO AMBIENTE E DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR WAGNER ROMÃO (PT)
RETIFICA O ARTIGO 4º DA PORTARIA DA MESA Nº 06/2025, PUBLICADA EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
RETIFICA O ARTIGO 5º DA PORTARIA DA MESA Nº 04/2025, PUBLICADA EM 9 DE JANEIRO DE 2025, E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 257/1994, 380/1998 E 158/1997. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 46/2025.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.577.841,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais).
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 13/02/2025