Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA EXONERADO NA DATA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO KARLO AUGUSTO ARAÚJO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E EM GABINETES DE VEREADORES
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E EM GABINETES DE VEREADORES: ROGÉRIO EDUARDO BARBOSA SANDOVAL E CARLOS ALBERTO ZAMBONI.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E EM GABINETES DE VEREADORES.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVALIAR E DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DO FIM DA ESCALA 6X1 DA JORNADA DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA GUIDA CALIXTO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO “BRÁULIO MENDES NOGUEIRA” A RICARDO ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO.
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA PAOLLA MIGUEL (PT).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER A MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR ARNALDO SALVETTI (MDB).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CENTRO DE CAMPINAS, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR CARLINHOS CAMELÔ (PSB).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DO MICROEMPREENDEDOR, DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CAMPINAS, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR CARLINHOS CAMELÔ (PSB).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR NELSON HOSSRI (PSD).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA DEBORA PALERMO (PL).
NOMEIA, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR BARES E RESTAURANTES DE CAMPINAS, APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR OTTO ALEJANDRO (PL).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.616.699,00 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e nove reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.546.664,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
INFORMA AS COMISSÕES PERMANENTES E A COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA, NO ANO DE 2025, REUNIR-SE-ÃO, EM REUNIÕES ORDINÁRIAS, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NAS SEGUINTES DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS. (Texto compilado até o Ato da Presidência nº 48/2025)
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 07/02/2025