Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.565.000,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO PENNA GRILL BAR E RESTAURANTE.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A EDGELSON APARECIDO CHAVES.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A VLADEMIR WIECZYNSKI.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A MOISÉS WULF.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A EDILBERTO LOPES DOS REIS.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A JOÃO PAULO DOMINGUES SARTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A JOSÉ ESTRIVO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 173.170.00 (Cento e setenta e três mil e cento e setenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.065.328,00 (Hum milhão, sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXA DESTINADA AO SISTEMA VIÁRIO, A SER DESTACADA DO LOTE 02, QUADRA B, QUARTEIRÃO 01999, DO LOTEAMENTO VILA TOFFANELO.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, LEONARDO HENRIQUE SAI.
A MESA DIRETORA DECIDIU CONFORME AS SUGESTÕES CONTIDAS NA CONCLUSÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS AUTOS DO PROTOCOLO CMC-ADM-2022/00506.
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, NAS MODALIDADES CONVENCIONAL / COMUM E ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.018.450,00 (Dez milhões, dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.836.200,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e seis mil e duzentos reais).
REVOGA O DECRETO Nº 23.197, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO, OFICINA E GUARDA DE MATERIAIS DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS (COHAB CAMPINAS)”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 06/02/2025