Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, NA MODALIDADE EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A COTA MENSAL DE ITENS DE ESCRITÓRIO PARA CADA GABINETE DE VEREADOR.
RESOLVE CONSTITUIR AS COMISSÕES PERMANENTES. (Texto compilado até o Ato da Presidência nº 87/2025)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.292.675,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.628.374,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.586.109,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e nove reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR O SISTEMA VIÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 14.469.250,00 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 21- INSTALAÇÃO DO GOVERNO LOCAL, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.447.256,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.420.000,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.516,00 (Sessenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE COMUNITÁRIA DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 370/2004, 902/1992, 203/1997, 54/2007 E 875/1992.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR SÉRGIO ROBERTO DAMIATI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.375.956,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais).
FICA CONSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR JUNTO A EQUIPE TÉCNICA DA EMPRESA MADAI PRODUÇÕES LTDA NA CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PRODUTOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO E ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO CMC-ADM-2024/00027, ITEM 7.2.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO Nº 11/2024.
FICA CONSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MECCA – MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 30/01/2025