Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.831.818,00 (Dez milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e dezoito reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.394.998,00 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 950.471,00 (Novecentos e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e um reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.270.873,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e setenta e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.847.584,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.389.985,90 (Oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.118.550,00 (Cento e onze milhões e cento e dezoito mil e quinhentos e cinquenta reais).
FICA EXONERADA NA DATA DE 21 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO LUANA THOMAZI VENTAROLI, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 20 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: JOÃO CARLOS FIDALGO E BRUNA FREZARINI DE SOUZA.
FICA EXONERADO NA DATA DE 20 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ORLANDO MAROTTA FILHO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR.
FICA EXONERADO NA DATA DE 15 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO LUIZ GUSTAVO DA SILVA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 77.838,55 (Setenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DER$ 1.339.905,00 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil, e novecentos e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais).
RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI
NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.720.000,00 (Vinte e três milhões e setecentos e vinte mil reais).
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, MATHEUS PEREIRA SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 23/01/2025