Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 98.637,00 (Noventa e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.671.705,45 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 40.565.551,25 (Quarenta milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.633.655,94 (Oito milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 739.346,21 (Setecentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.820,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 757.633,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA NELY MONTEIRO CASTANHEIRA, DE 03/02/2025 A 22/02/2025.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 20 DE JANEIRO DE 2025, GRAZIELE DE FÁTIMA SALIM RAFAEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA EXONERADO NA DATA DE 19 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ROBERTO TADEU BUENO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 16 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E EM GABINETES DE VEREADORES: DIEGO HENRIQUE APARECIDO BENETTI; GUILHERME VILELA ROSALINO; MILENE GUTIERREZ BASTOS
FICA NOMEADO, NA DATA DE 15 DE JANEIRO DE 2025, HENRIQUE NASCIMENTO FÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 15 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO: SINÉZIO JORGE FILHO; DIEGO HENRIQUE APARECIDO BENETTI; GUILHERME VILELA ROSALINO
FICA EXONERADO NA DATA DE 14 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ANDRÉ LUÍS DE MORAES, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
FICA EXONERADO NA DATA DE 12 DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO EDUARDO CUZZIOL VINAGRE, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025