Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.700.833,88 (Cinco milhões, setecentos mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.110.000,00 (Onze milhões e cento e dez mil reais).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DE VIA QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE DOM PEDRO II AO LOTEAMENTO JARDIM SÃO CRISTOVÃO EM PROLONGAMENTO DA AVENIDA ARYMANA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE CAMPINAS - LOCAMP."
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, MATRÍCULA Nº 478, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, DE 15/01/2025 A 29/01/2025.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA BARBARA MARCIANO SOUZA, MATRÍCULA Nº 466, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
FICA REVOGADA, PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A PORTARIA DA MESA Nº 313/2024, PUBLICADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
O COORDENADOR DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, O SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, CELEBRADA COM A EMPRESA SAFETY ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 44/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA AIDC TECNOLOGIA LTDA,
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 38/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA LACUNA SOFTWARE LTDA,
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA 4S INFORMÁTICA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA HITASHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, E A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MADAI PRODUÇÕES LTDA
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, E O COORDENADOR DE CONTABILIDADE, O SERVIDOR LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 10/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MV&P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EITV TECNOLOGIA DE STREAMING E TV DIGITAL LTDA
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA CONNECT DIGITAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 46/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA HEITOR MEDRADO DE FARIA.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, E O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 46/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 35/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA NEWCON BRASIL LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h10 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025