Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, E O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 16/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLANTIC SOLUTIONS INFORMÁTICA EIRELI.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA HEITOR MEDRADO DE FARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 4B DO QUARTEIRÃO 30.011 DO CADASTRO MUNICIPAL, SITUADA NA REGIÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE ANCHIETA, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA
ALTERA OS ITENS I, II, IV, V, VI E SUAS ALÍNEAS “A” ATÉ “I” DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 18.424, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA; O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 29/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA IMAGENHARIA TECNOLOGIA LTDA.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A.
FICAM MODULADOS OS EFEITOS DA PORTARIA DA MESA Nº 327/2024 ATÉ 1º DE JULHO DE 2025 OU ATÉ A PUBLICAÇÃO DE LEI REPRISTINADORA COM OS CARGOS E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS SUFICIENTES PARA ABSORVER OS REENQUADRAMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS QUE EVENTUALMENTE FOREM DETERMINADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE INVALIDAÇÃO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RODRIGO VEIGA REBOLLA, MATRÍCULA Nº 388, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, DE 04/02/2025 A 03/03/2025
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR IVAN GOIS SANTOS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 465, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 165/1993, 253/1994, 379/1998 E 133/1997. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 41/2025.)
ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 425, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, DE 03/02/2025 A 16/02/2025.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 135/1993, 164/1993, 190/1997 E 343/1995. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 40/2025.)
RESOLVE DETERMINAR QUE O DIRETOR DE FINANÇAS, KLÉBER RAMIRO, OU OS SERVIDORES CRISTIANE LAURITO DA SILVA E LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, JUNTAMENTE COM ESTA PRESIDÊNCIA, É QUEM MOVIMENTAM AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS NO BIÊNIO 2025/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR PAULO HENRIQUE MACERA, MATRÍCULA Nº 527, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, DE 08/01/2025 A 22/01/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, MATRÍCULA Nº 500, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, DE 10/01/2025 A 1º/02/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025