Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 364/2004, 166/1993, 277/1994, 379/1998 E 225/2001; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 12/1997; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 04/2003 E 35/2012; PELA INVALIDAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 91/1992; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE À PORTARIA GP Nº 91/1992; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE À PORTARIA DA MESA Nº 225/2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 364, de 02 de julho de 2004NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DO EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Invalida a
Ato da Mesa Diretora nº 35, de 13 de abril de 2012DESIGNAR O FUNCIONARIO LUIS ANTONIO NASCIMENTO SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL.