Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA ISABELA TIBÚRCIO FERMINO UMA ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI A MEDALHA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO NA DATA DE 7 DE ABRIL DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO LAERCIO CARLOS MARTINS, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE ABRIL DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: AMANDA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, HUDISON RIAN DA COSTA FERREIRA, GUILHERME MATTOS PERETE DOS SANTOS, BRUNA MUNIZ AMÉLIO DE SOUZA, ANTONIO VALDETE FERREIRA, THAIS HELENA VOMERO, REJANE SILVA LARA.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: MARIA SOFIA GONÇALVES ESTEVES, BRUNA MUNIZ AMÉLIO DE SOUZA, CAIO VINÍCIUS LEAL DE MEDEIROS, FERNANDA FRANCO DA SILVA, LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 22.843, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DAS CRIANÇAS, VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O PRIMEIRA INFÂNCIA CAMPINEIRA - PIC”
DENOMINA RUA OCTAVIO LEONARDO VENTURINI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA ARENINHA ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - TONINHO UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE MARIA APARECIDA ZEFERINO UM CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA BENEDITO AFONSO QUIODETO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ORLANDO CARLOS FURLAN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA MARIA LORETA PEREIRA SANTOS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO "DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR" À MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.594.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil reais
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.388,00 (treze mil, trezentos e oitenta e oito reais).
INSTITUI O SELO “MORADA LEGAL - INSTITUIÇÃO CERTIFICADA PARA PESSOAS IDOSAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ALIMENTAÇÃO DE ÁGUA PARA O RESIDENCIAL MATA ATLÂNTICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 07/04/2025