Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA “CARLOS GOMES” A JOECYL WELCH DELCANTON.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” AO CLUBE CONCÓRDIA DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO FECHAMENTO DE PARTE DA RUA INDAIÁ E DA RUA GUARIROBA, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "BAIRRO DAS PALMEIRAS".
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DE CONTRATOS, GESTORES AUXILIARES, FISCAIS, FISCAIS AUXILIARES E FISCAL ADMINISTRATIVO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 15, AOS INCISOS I E II E REVOGA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 19 DO ATO DA MESA Nº 05/2023.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.416.701,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e um reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.103.247,00 (quatro milhões, cento e três mil, duzentos e quarenta e sete reais)
ALTERA O DECRETO Nº 22.153, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR QUE O DIRETOR DE FINANÇAS, KLÉBER RAMIRO, OU OS SERVIDORES CRISTIANE LAURITO DA SILVA, LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS E LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DORTA, JUNTAMENTE COM ESTA PRESIDÊNCIA, É QUEM MOVIMENTAM AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS NO BIÊNIO 2025/2026.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO CONSELHO DE PASTORES DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI.
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO IAC E DOS INSTITUTOS DE PESQUISA EM CAMPINAS, APROVADA NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR GUSTAVO PETTA (PCDOB): DR. YANKO (PP); EDUARDO MAGOGA (PODE); FERNANDA SOUTO (PSOL); GUIDA CALIXTO (PT); LUIS YABIKU (REPUBLICANOS); MARIANA CONTI (PSOL); NELSON HOSSRI (PSD); PAOLLA MIGUEL (PT); PAULO HADDAD (PSD); PERMÍNIO MONTEIRO (PSB); WAGNER ROMÃO (PT).
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 370/2004, 264/1994, 190/1997, 384/1998 E 875/1992.
RESOLVE PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 04/2007 PELO INTERESSADO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.030.133,00 (um milhão, trinta mil, cento e trinta e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais)
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTÁRIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTÂNCIAS.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O PORTE DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 10/04/2025