Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.215.000,00 (sessenta e seis milhões, duzentos e quinze mil reais)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.499.840,00 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A RONALDO JOSÉ DE LIRA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" A MARIA CÉLIA CARMONA MACIEL.
ALTERA O ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA MESA Nº 319/1994; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 24/2002; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 15/1993, 22/2000 E 03/2007; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 15/1993, 22/2000 E 03/2007; PELO REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PARA O CARGO "OFICIAL LEGISLATIVO II", ATRAVÉS DA CONVERSÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE OPEROU A PROGRESSÃO AO CARGO "ENCARREGADO DE UNIDADE DE ATAS, AUTÓGRAFOS E PAUTAS" (PORTARIA DA MESA Nº 366/2004).
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 367/2004, 151/1997, 380/1998 E 407/1995; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 24/2000 E 09/2005; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 24/2000.
RESOLVE INFORMAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS E ATOS PRATICADOS PELO VEREADOR VINI OLIVEIRA APÓS A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES VEREADORES: MARIANA CONTI - PRESIDENTE; NELSON HOSSRI - RELATOR; NICK SCHNEIDER - MEMBRO.
REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PASSAGEM AÉREA PARA INTERLIGAÇÃO DE EDIFICAÇÕES SITUADAS EM LOTES ADJACENTES E EM QUADRAS DISTINTAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais)
DENOMINA PRAÇA PEDRO ALVES PAREDES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ORLANDO LUCCHINI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
DENOMINA PISTA VALDEMAR DE SOUZA UMA PISTA DE WHEELING DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA IRENE CASPON VENTURINI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR ALEX DE JESUS ANDRADE, MATRÍCULA Nº 470, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2025.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, O SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI, MATRÍCULA Nº 457, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE BIBLIOTECA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 25/04/2025