Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO Nº 23.205, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA".
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO DIA 29/04/2025, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS EM BRASÍLIA/DF E OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA AVANÇADA EM AUTISMO NA CIDADE DE CAMPINAS/SP, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR EDUARDO MAGOGA: DÉBORA PALERMO E DR. YANKO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 151, QUARTEIRÃO 30.028, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 108.212, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO OCTAVIANO POMPEU DO AMARAL (ANTIGA RUA 6) DO LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS, DE PROPRIEDADE DE ATUA CAMPINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL ATUA AMOREIRAS"
DECLARA A ATUAL COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA OS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE TERÁ A SEGUINTE CONFIGURAÇÃO.
CONFORME ART. 7º DO ATO DA MESA Nº 12/2023, FICAM ATUALIZADOS OS VALORES CONSTANTES EM SEU ANEXO ÚNICO COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, REFERENTE AO ACUMULADO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,4772%.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.428.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais)
FICA NOMEADO, NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2025, YAGO DINIZ, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
FICA EXONERADO NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO WASHINGTON CARLOS RIBEIRO SOARES, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A ANA VICTORIA SOARES DE CASTRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A EDISON VICTOR SOARES DE CASTRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A LUIZ ANTONIO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.005.000,00 (nove milhões e cinco mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.391.952,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais)
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR KAIAN BEZERRA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 432, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, DE 22/04/2025 A 11/05/2025.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ELIS DUARTE GERALDO, MATRÍCULA Nº 485, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, DE 22/04/2025 A 06/05/2025.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EITV TECNOLOGIA DE STREAMING E TV DIGITAL LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025