Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 534.100,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e cem reais)
DENOMINA PRAÇA SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JOAQUIM PEGORARO UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA MESSIAS DA SILVA JUNIOR UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O EVENTO CULTURAL E GASTRONÔMICO MOSTRA JAPÃO: FESTIVAL JAPONÊS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 16.625, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE "DENOMINA RUA FERNANDO FERREIRA IZIDORO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE DETERMINAM QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ATUE COMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A CRISLAINE FERNANDES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE “ANA NERY” A ÉDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” AO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE CAMPINAS.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 356/1982, 625/1990, 653/1990, 282/1994, 878/1992, 379/1998, 382/1998, 568/1999 E 475/1995.
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES APARECIDO SILVA MARTINS, GISLAINE CRISTINA ULIAM, MATEUS ZANETTI, NICOLAS CANDIDO CHIARELLI DO NASCIMENTO E VINICÍUS PIRES CURY, DA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, BRUNA DANIELA DIAS ROCCHETTI SANTOS JOVETTA, FERNANDO FIGUEIREDO LINHARES PIVA DE ALBUQUERQUE SCHMIDT, RAFAELA APARECIDA EMETERIO FERREIRA BARBOSA E LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, DA PROCURADORIA, E BRUNO ASSIS ALVES, CAMILA SANCHES, ERIKA MOREIRA ROLIM E GLEISOM FERREIRA BARBOSA, DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMALIZADA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 89/2025.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 369/2004 E 121/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 77, QUARTEIRÃO 30.027 DO CADASTRO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO DA FAIXA DE HIERARQUIZAÇÃO DA AVENIDA JONH BOYD DUNLOP, CONFORME ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
ALTERA O DECRETO Nº 1.293, DE 29 DE SETEMBRO DE 1958, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO ALARGAMENTO DA RUA ROQUE DE MARCO”
ALTERA O DECRETO 23.588, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXAS DESTACADAS DA GLEBA 021, QUARTEIRÃO 618-BG, CHÁCARAS BELVEDERE, A SEREM TRANSFERIDAS À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 13, QUADRA 37, QUARTEIRÃO 00433, DO JARDIM CHAPADÃO, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.416.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.044.675,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 30/04/2025