Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A AMAURI RIBEIRO THOMAZZI.
ALTERA OS ARTS. 39, 47 E 54 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.303.583,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS);
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BAIRRO CASA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA ANULADA A PORTARIA DA MESA Nº 15/2025, NO QUE DIZ RESPEITO AO SERVIDOR REFERIDO NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, COM A CONSEQUENTE ANULAÇÃO DO RESPECTIVO PERÍODO ENQUANTO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BAIRRO CASA FIGUEIRA COMO PARQUE FIGUEIRA.
ALTERA O DECRETO Nº 17.754/2012, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV, E O DECRETO Nº 22.059/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A NOVO SABOR PIZZARIA E HAMBURGUERIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A BENEDITO ANTONIO PAZINATTI.
ALTERA O INCISO IV DO §1º DO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”, A FIM DE ESTABELECER A ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO COMO REQUISITO PARA INVESTIDURA NO CARGO DE OUVIDOR.
ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO EM CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA FERNANDA SOUTO.
CONSIDERANDO A INVESTIDURA DO VEREADOR LUIZ CIRILO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, FICA CONVOCADO O PRIMEIRO SUPLENTE DO PODEMOS (PODE), O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO LEÃO, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO QUE O SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA ESTIVER SUBSTITUINDO A SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 30/06/2025 A 09/07/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA, MATRÍCULA Nº 538, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 30/06/2025 A 09/07/2025.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, DE 23/06/2025 A 09/07/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FABIANO RICARDO BORO ALVES, MATRÍCULA Nº 459, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA-GERAL ADJUNTA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO JOSÉ DA SILVA, DE 23/06/2025 A 07/07/2025.
FICAM DESIGNADOS COMO GESTORES AUXILIARES SUBSTITUTOS, NO PERÍODO DE 05 A 15 DE MAIO DE 2025, CONFORME DISTRIBUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h46 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025