Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA MARIA FEITOZA DA COSTA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA CARLOS ANDRÉ VICENTIN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ARISTIDES DA SILVA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA MANOEL MORAES DE SANTANA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA MIGUEL GARCIA BANHOS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA EFIGÊNIA CAMILO DA SILVA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA JOSÉ PAES DE LIMA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA DÉBORAH CARDOSO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ADYR JOSÉ BANNWART UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 319/1994 E 379/1998.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2025, O SERVIDOR ANTÔNIO MARCELO PAULUCCI, MATRÍCULA Nº 546, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR APARECIDO SILVA MARTINS, MATRÍCULA Nº 547, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PLENÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR EDUARDO ESTRAZULAS ILANES, DE 30/06/2025 A 13/07/2025.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A ELIETE CANGUSSU DIAS FERREIRA.
ALTERA OS ARTS. 39 E 49 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR FICA DESIGNADO COMO FISCAL ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO COM O INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE CAMPINAS - IHGGC.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MAIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING LTDA.
O COORDENADOR DE BIBLIOTECA, O SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA INSTITUTO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LÍNGUA PORTUGUESA S/C LTDA.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 29/2021.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR FELIPE DE SOUZA GARBE, MATRÍCULA Nº 471, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A GASPAR LOPES BAPTISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 09/05/2025