Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.164.670,00 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais)
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE E DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS E ENCOSTAS DAS VIAS PÚBLICAS - PMPCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DA LARGURA DA DIRETRIZ VIÁRIA 55, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
FICA DESIGNADO O SERVIDOR THIAGO SANTOS MAGALHÃES, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI 13.709/2018.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, DE 30/05/2025 A 22/06/2025.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 368/2004, 257/1994, 379/1998 E 462/1995.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A RONALDO HIPOLITO SOARES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE “ANA NERY” A SIDNEY MAZZEGA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 1 DE JUNHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS A CONTRATAR PLANO DE MEDICAMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PARA OS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS QUE RECEBAM PROVENTOS E PENSÕES CUJO VALOR NÃO SEJA SUPERIOR AO TRIPLO DO PISO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.470.000,00 (Um milhão, e quatrocentos e setenta mil reais).
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, E O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 08/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA CCS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 12 DE MAIO DE 2025, ANA LAURA DE ARAÚJO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 08 DE MAIO DE 2025, ODAIR VIDAL PEREIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 5 DE MAIO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ANGELA BEATRIZ MEYER, BÁRBARA KATHELEEN GASPARELO, GUILHERME GATTO DA SILVA, HÉLIO CESAR GOMES, LUCAS OLIVEIRA MOURA CHAVES, MÜLLER MAX DO NASCIMENTO DA SILVA, NEUSA BARBOSA DELFINO, WENDELL BRANDÃO DOS SANTOS.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 30 DE ABRIL DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 417, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, DE 23/06/2025 A 12/07/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 297.463,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.942.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025