Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RUBENS COSTA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 428, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, DE 23/06/2025 A 07/07/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 29.153.058,16 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e três mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.783.647,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A ÁGATHA URSINI DE MORAES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 497.925,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 02-A-SUB, QUARTEIRÃO 03566, QUADRA 83 DO LOTEAMENTO JARDIM NOVO CAMPOS ELÍSEOS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 01 DA QUADRA A, QUARTEIRÃO 1.772, DO LOTEAMENTO VILA SATÚRNIA, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DE ESPORTES E CULTURA JUVENTUS – ONG EC JUVENTUS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO AO ANIMAL DE RUA - GAAR.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO HERBERT DE SOUZA.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS BODES DO ASFALTO CAMPINAS - AMBAC
DENOMINA PRAÇA CLEMENTINA NUNES RISSI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA AWANDERNAL CUNHA LOPES UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA (FJPO).
FIXA O SUBSÍDIO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV.
FIXA O SUBSÍDIO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
FICA AUTORIZADA A BAIXA PATRIMONIAL DOS BENS RELACIONADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 16/05/2025