Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE “ANA NERY” A LUIZ GUSTAVO DA SILVA CÓRDOBA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" A SILVIA DOS SANTOS MACHADO.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA INSTITUCIONAL 02 - EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DOM PEDRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA PARA REABILITAÇÃO CRANIOFACIAL - SOBRAPAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais).
DENOMINA RUA JOSÉ FERRAREZZO DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO DE BARROS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS APROVADOS POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DENOMINA PRAÇA GILDO PASCOAL FILHO UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DBX ENGENHARIA LTDA.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BARBARA MARCIANO SOUZA, MATRÍCULA Nº 466, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, DE 26/05/2025 A 14/06/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.243.300,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 528.729,00 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e nove reais)
ALTERA O DECRETO Nº 23.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE EIV/RIV E O COMITÊ GESTOR DO EIV/RIV NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 222.624,00 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.532.751,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais).
RESOLVE NOMEAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DE MORADIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HIGOR DIEGO: BENE LIMA E EDUARDO MAGOGA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A JACIANO GONÇALVES PEDROSA.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A.
RESOLVE NOMEAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 19/05/2027, COM A COM A FINALIDADE DE PROPOR A IMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OS SEGUINTES SERVIDORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 23/05/2025