Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV DE ALTERAÇÃO DE USO RURAL PARA USO URBANO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 319/1994 E 238/1997; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992, 08/2003, 06/2005 E 03/2003; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 32/2006; PELA MANUTENÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE À PORTARIA DA MESA Nº 121/1993;
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 364/2004, 167/1993, 277/1994 E 225/2001.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.014.275,00 (dois milhões, quatorze mil, duzentos e setenta e cinco reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DECLARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.429.300,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos reais).
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A RENATO DA SILVA SHISHIDO.
RESOLVE NOMEAR, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR PELA JUSTIÇA SOCIAL E TRABALHISTA EM CAMPINAS, APROVADA NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA GUIDA CALIXTO (PT): CARLINHOS CAMELÔ (PSB); CARMO LUIZ (REPUB); DEBORA PALERMO (PL); FERNANDA SOUTO (PT); MARIANA CONTI (PSOL); MINEIRO DO ESPETINHO (PODE); PAOLLA MIGUEL (PT); PAULO HADDAD (PSD); PERMÍNIO MONTEIRO (PSB); WAGNER ROMÃO (PT).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNI- CÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.059.208,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, duzentos e oito reais)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
RESOLVE NOMEAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE DEBATER O FOMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. YANKO: ARNALDO SALVETTI; CARLINHOS CAMELÔ; MARIANA CONTI E PAOLLA MIGUEL.
A COORDENADORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, A SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE PARCERIA, CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA E COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 121/1993, 151/1997 E 368/2004; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992, 09/1993 E 13/2000; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 219/1992, 09/1993 E 13/2000.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTADIA EM PÁTIO DA EMDEC OU EM PÁTIO CONVENIADO PARA VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA HOSPITAL DA MULHER DR. PEDRO SERAFIM NETO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL DA MULHER – CRAIM DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 30/05/2025