Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO 20 MIL AMIGOS.
DENOMINA PRAÇA CARLA FAVERO KREIMER CUNHA LOPES UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA ARENINHA ANTONIO FORNER UM CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA ALIRIO COSTA DO NASCIMENTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA CLÁUDIA HELENA BASSO, MATRÍCULA Nº 426, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GISLAINE CRISTINA ULIAM, DE 10/07/2025 A 19/07/2025.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA FLORINDA PEREIRA DE ALMEIDA GRAZIANO, MATRÍCULA Nº 541, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, DE 14/07/2025 A 02/08/2025.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A GUSTAVO CARDOSO SAMPAIO.
FICA EXONERADO NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA EXONERADO NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO HUDISON RIAN DA COSTA FERREIRA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 20, QUARTEIRÃO 15.234, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 150.341, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, LOCALIZADA ENTRE O RAMAL FERROVIÁRIA BOA VISTA - CO- BRASMA E VILA PADRE ANCHIETA, DE PROPRIEDADE DE R&A KHEZAM PARTICIPAÇÕES LTDA. E CCT APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., DENOMINADO "PARQUE COLÔNIA ALBERDI".
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE; KARINA MENEGUEZ, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO; ROBERTO TADEU BUENO, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: LUIZ EDUARDO ESPINA DE SOUZA MUNIZ, ASSESSOR POLÍTICO; MATHEUS GIORDANO GARDIN, ASSESSOR DE GABINETE; RENATA HELENA RUFINO, ASSESSOR DE GABINETE.
RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA DA MESA Nº 121/2023, PUBLICADA EM 06 DE JULHO DE 2023
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 367, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ESPAÇO FÍSICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, DE 16/05/2025 A 12/09/2025.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE "ANA NERY" A JULIANA FORMIGARI DOS SANTOS, POR TER SE DESTACADO NOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CAMPINEIRA POR MEIO DO ATENDIMENTO PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 18.902, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMPDDC”
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PRE- VISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DBX ENGENHARIA LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025