Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.521.342,00 (dez milhões, quinhentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A FLAVIO MARCIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES.
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 990, DE 6 DE MAIO DE 2022, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE CUSTOS MÍNIMOS RELEVANTES DE REMUNERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADA NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DO VEREADOR NICK SCHNEIDER (PL).
O COORDENADOR DE PROTOCOLO, O SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 9912704069, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 09 DE JUNHO DE 2025, JEAN MACHADO FERREIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 23.555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE FAIXA DESTACADA DA GLEBA 09, QUARTEIRÃO 15.036 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO MARTINHO, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA”
FICA EXONERADO NA DATA DE 06 DE JUNHO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ETEVALDO TEIXEIRA UCHOA JUNIOR, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR CRISTIAN SOUZA DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 558, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ÀS COMISSÕES, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRY CHARLES DUCRET JÚNIOR, DE 1º/07/2025 A 30/07/2025.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.431, DE 07 DE MARÇO DE 2017, QUE “REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).
DECRETA LUTO DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA DE CARREIRA CRISTIANE LAURITO DA SILVA, OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LUCAS RISSO, MATRÍCULA Nº 365, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR FAVINHA, DE 23/06/2025 A 12/07/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.711.382,00 (três milhões, setecentos e onze mil, trezentos e oitenta e dois reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.075.870,00 (dois milhões, setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 11/06/2025