Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 27.530,00 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.300,00 (cento e trinta mil e trezentos reais)
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, MATRÍCULA NO 478, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, DE 01/07/2025 A 15/07/2025.
DENOMINA PRAÇA JOSÉ BRITES FILHO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA CAMPO ARGEMIRO PIRES GOMES UM CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA BOWL FÁBIO BREAK UMA PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM CAIMAN, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FILIAL DO INSTITUTO SEGUMED EM CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DESAFETA PARTES DA PRAÇA 15 DO LOTEAMENTO PARQUE UNIVERSITÁRIO DE VIRACOPOS DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, A FIM DE REGULARIZAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS.
ALTERA A LEI Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" À FUNDAÇÃO EUFRATEN
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR "JOÃO ZINCLAR" A ANTÔNIO ANDRÉ MODA POR SUA CONTRIBUIÇÃO ÀS LUTAS SOCIAIS E POPULARES.
FICA EXONERADA NA DATA DE 10 DE JUNHO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EXERCÍCIO EFETIVO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO JULIANA DA COSTA CATANI, QUE PRESTOU SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
FICA CONCEDIDA A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE MACERA, MATRÍCULA Nº 527, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2025
FICA EXONERADA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, CRISTIANE LAURITO DA SILVA, MATRÍCULA 381, DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR, CLASSE III, NÍVEL XI, PADRÃO DE VENCIMENTO G, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2025.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ATO DA MESA Nº 21/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE Nº 03, QUADRA Nº 14, DO LOTEAMENTO JARDIM CHAPADÃO, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA, CONCERNENTE AO ALARGAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO CLARET.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM MIRANDA E PARQUE BEATRIZ.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO CHÁCARAS RECANTO DOS DOURADOS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025