Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A RUBERVAL RAMOS CASTELLO.
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A FÁBIO GABRIEL DA COSTA “MESTRE SALÁRIO”.
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” À ASSOCIAÇÃO POPULAR ARTE DO SABER - APAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A JOSÉ LAION DA SILVA SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A FÁBIO GABRIEL DA COSTA (MESTRE SALÁRIO).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A FRANCISCO BASILINO JUNIOR.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA MICHELE ALVES DOS SANTOS MOTOHIRO, MATRÍCULA Nº 477, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ENGENHEIRO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR RENATO AUGUSTO RODRIGUES FRANCATTO, MATRÍCULA Nº 475, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
NOMEAR, PARA INTEGRAREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO HIP-HOP E DA JUVENTUDE PERIFÉRICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADA NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025, OS SEGUINTES VEREADORES, SOB A COORDENAÇÃO DA VEREADORA GUIDA CALIXTO (PT): CARLINHOS CAMELÔ (PSB); EDISON RIBEIRO (UNIÃO); FERNANDA SOUTO (PSOL); GUSTAVO PETTA (PCDOB); HIGOR DIEGO (REPUBLICANOS); MARIANA CONTI (PSOL); PAOLLA MIGUEL (PT); RUBENS GÁS ( PSB); VINI OLIVEIRA (CIDADANIA); WAGNER ROMÃO (PT); ZÉ CARLOS (PSB).
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR GINOELSON DE JESUS GOMES, MATRÍCULA Nº 473, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR VICTOR HUGO LEÃO PAPA SANTOS, MATRÍCULA Nº 474, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES E A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 239498, CELEBRADO COM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A ARTHUR NUNES DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” À EMEF/EJA PROFª. CLOTILDE BARRAQUET VON ZUBEN.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" A ZULMIRO FERNANDES
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "ELVINO SILVA FILHO" À DRA. ANDRÉIA MEDEIROS NATAL
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "ELVINO SILVA FILHO" AO DR. ERALDO JOSÉ BARRACA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025