Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 588, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, DE 24/07/2025 A 26/08/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.692.446,00 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE Nº 14, QUADRA W, QUARTEIRÃO 1.811 DO JARDIM LEONOR CONTINUAÇÃO, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 827/1992, 255/1994, 191/1997 E 121/1993; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 04/1997; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA GP Nº 48/1983; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 64/1995; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 64/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ANTONIOS TERZIS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A ROSA DE SOUZA DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A MARCELO PHAIFFER.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007, E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR GUILHERME MOTTA SANTOS, MATRÍCULA Nº 452, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ESPAÇO FÍSICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA THAIS CAVALCANTE DE BARROS, DE 24/06/2025 A 25/08/2025.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MICHELE ALVES DOS SANTOS MOTOHIRO, MATRÍCULA Nº 477, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, DE 23/06/2025 A 09/07/2025.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIRA NUNES DO AMARAL.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, MATRÍCULA Nº 478, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2025,
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS RESPECTIVOS SUBSOLO E ESPAÇO AÉREO, E DAS OBRAS DE ARTE DE DOMÍNIO MUNICIPAL, PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS; DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO; DISCIPLINA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DELA DECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA IRENE RAFAELA TOZZI, MATRÍCULA Nº 577, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO HISTORIADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA NEUSA APARECIDA MILANI, MATRÍCULA Nº 479, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOÃO QUEIROZ FERNANDES NETO, MATRÍCULA Nº 476, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO REDATOR/REVISOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais) ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA MESA Nº 122/1993; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 17/1993; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 17/1993.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO MOTOCLUBE INSANOS MC.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025