Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PRAÇA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E SUA AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO VILLAGE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" A RICARDO NEVES DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A DAYZ PEIXOTO FONSÊCA.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 409, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE FINANÇAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR KLÉBER RAMIRO, DE 15/07/2025 A 02/08/2025.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA PRISCILLA MARIA STEFANO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 482, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2025
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” AO PROFESSOR GUSTAVO COTOMACCI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A JERFFESSON MENDES REIS SILVA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PROFESSOR LINO AZEVEDO JÚNIOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.522,00 (quinhentos mil, quinhentos e vinte e dois reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 666.085,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e oitenta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.450.000,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).
NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR E DEBATER OS DESAFIOS DE IMPLANTAÇÃO, ATUAÇÃO EM REDE E DE COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM ALGUMA DAS NEURODIVERGÊNCIAS, VISANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE NEURODIVERGENTES E SUA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR WAGNER ROMÃO: CARLINHOS CAMELÔ, DEBORA PALERMO, FERNANDA SOUTO E VINI OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, COMPETÊNCIAS E ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, NOS TERMOS DO INCISO I E § 1º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL À UNIÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A ATIVIDADES DE COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES - CACS, NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
RESOLVE FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA NELY MONTEIRO CASTANHEIRA, DE 21/07/2025 A 30/07/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.240.000,00 (Nove milhões e duzentos e quarenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025