Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA CLAUDIO RODRIGUES BATATA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA CICLOVIA FRANCISCA CRISÂNGELA RODRIGUES LIMA UMA CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA, MATRÍCULA Nº 575, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO QUE A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA ESTIVER SUBSTITUINDO A SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 11/08/2025 A 30/08/2025.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA , MATRÍCULA Nº 429, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 11/08/2025 A 30/08/2025.
FICA PRORROGADO, ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2025 OU ATÉ A PUBLICAÇÃO DE LEI REPRISTINADORA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA DA MESA Nº 09/2025, QUE TRATA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA DA MESA Nº 327/2024.
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO SENHOR ZÉ CARLOS, CONFORME PROTOCOLO CMC-ADM-2025/00254, FICA CONVOCADO O PRIMEIRO SUPLENTE DO PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO), O EXCELENTÍSSIMO SENHOR AÍLTON DA FARMÁCIA, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA LILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL’ORTO, MATRÍCULA Nº 528, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA QUANTO À IMPLANTAÇÃO, À OPERACIONALIZAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO DO "PALÁCIO DA CIDADE" - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DENOMINA RUA OSVALDINO PEREIRA DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA CARLOS ROBERTO PUPO DE CAMPOS FERREIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ROMEU FIDENCIO BERTOLINI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRACÃO LUIZ CARLOS DE MORAES UM ESPAÇO DESTINADO À SOCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NÚCLEO NOVO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025