Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO, MATRÍCULA Nº 537, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, DE 10/07/2025 A 29/07/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.135.000,00 (dezesseis milhões e cento e trinta e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A ADOÇÃO, A FORMA DE COMPROVAÇÃO E AS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DE QUE TRATAM OS ARTS. 25, § 4º, ART. 60, INCISO IV, ART. 156, § 1º, INCISO V, E ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).
DENOMINA HEGESIDA BITTO BRANCIFORTI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG BOLAFUTBARÃO.
DENOMINA RUA HERALDO BARROS CURTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S/A
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" A ELITON LIMA DE CARVALHO.
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" A FLORISÂNGELA CARVALHO BRAMBILA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A GERALDO ROBERTO BÓCOLI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais).
RESOLVE NOMEAR, OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, APROVADA NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR IVAN GOIS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 465, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ÀS COMISSÕES, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRY CHARLES DUCRET JÚNIOR, DE 1º/07/2025 A 30/07/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.035.000,00 (Dois milhões e trinta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)
DENOMINA RUA DULCE FRANÇA RODRIGUES VICENTE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ANEZIO MANTOVAN UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA HERMINIA GRACIOSA SIVERA BERTOLINI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 07/07/2025