Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.316.141,55 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER PILOTO, DO PROGRAMA DE TELETRABALHO INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 22.830, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI Nº 11.749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS, INSTALADOS EM SOLO PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E REVOGA O DECRETO Nº 22.242, DE 14 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais)
A COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, A SERVIDORA ANNE CAROLINE FÖRSTER GARCIA DA SILVA E A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, FICAM DESIGNADAS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BREMATUR PASSAGENS E TURISMO LTDA
RESOLVE À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROTOCOLADO SEI Nº CAMPREV.2022.00000363-69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM AS REGRAS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 10/04, CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA ODÍLIA ARAÚJO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 283.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR ROBERTO SAWAO SEO, MATRÍCULA Nº 464, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, DE 10/07/2025 A 24/07/2025
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA TÁBITA HONÓRIO, MATRÍCULA Nº 488, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI, DE 11/08/2025 A 25/08/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 237.783,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.797.790,00 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO, QUE CONSISTEM NOS SUBPROJETOS 1, 2 E 3, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO CMC-ADM-2024/00305 E CONTRATO Nº 37/2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA-GERAL ADJUNTA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR HUGO CARDOSO D'STEFANO, DE 17/07/2025 A 08/08/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR HUGO FERNANDES DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 416, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA MAYARA OLIVIERI CARDOSO, DE 25/08/2025 A 10/09/2025.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BIOLIMP LTDA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ANA VALÉRIA TONELOTTO EPP.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 367/2004, 151/1997 E 379/1998; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 28/2005.
RESOLVE PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 32/2000; PELA INVALIDAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 09/1989; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AO ATO DA MESA Nº 32/2000, À PORTARIA GP Nº 09/1989 E À PORTARIA GP Nº 66/1991.
RESOLVE PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 30/2005.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC, SUA ORGANIZAÇÃO, SEUS CARGOS E SUAS FUNÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 14/07/2025