Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 370/2004, 902/1992, 05/2009 E 875/1992; PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA Nº 78/1992 E 01/2001; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AO ATO DA MESA Nº 25/2005 E DA PORTARIA DA MESA Nº 05/2009.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.306.226,00 (dezessete milhões, trezentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.244.020,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e vinte reais).
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DA ÁREA DESTACADA DO LOTE 12, QUADRA B DO LOTEAMENTO VILA TUPINAMBÁ, QUARTEIRÃO 01733 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ALARGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.180.474,00 (um milhão, cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais.
REVOGA O DECRETO Nº 19.108, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE ÍRIS, A FIM DE ATENDER AO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE".
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGULAMENTAÇÃO DO MOTOFRETE E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A CASSIO EDUARDO ADAMI RAPOSO DO AMARAL.
REVOGA A LEI Nº 16.167, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO HUMANA ATRAVÉS DAS ARTES MARCIAIS - IFHAM".
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. RUY DE ALMEIDA BARBOSA.
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO E FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 556/1989, 588/1989 E 827/1992; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 14/2000; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 14/2000.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A JÚLIO CESAR CUSTÓDIO DA SILVA (JULINHO).
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ROBSON TEIXEIRA GONDIM
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA - BETINHO" AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.271.109,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e nove reais)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 04/09/2025