Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 16.993, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A ALESSANDRO FRANJÓTTI CHAGAS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A JOAQUIM JOSÉ OLIVEIRA FILHO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A GILSON BARRETO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, O SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DE CAMPINAS RÁDIO TÁXI - COOPERCAMP
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA NELY MONTEIRO CASTANHEIRA, DE 27/10/2025 A 15/11/2025.
RESOLVE PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992, 19/1993 E 52/1994, QUE DESIGNARAM O INTERESSADO PARA CARGOS EFETIVOS EM CARÁTER INTERINO POR SUBSTITUIÇÃO.
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO RECONHECIDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA.
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA MARINA APARECIDA BRANDÃO.
DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTE LEGISLATIVO (EM COMISSÃO).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" A MARA CRISTINA SPALLETTA CYRINO
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA "ONDINA PAES LEME" A JAQUELINE IARA LUCATELLI DE MENEZES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA "ONDINA PAES LEME" A ARINE BRUNA SCHROEDER MANJA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.362.000,00 (Sete milhões, trezentos e sessenta e dois mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.236.690,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DA ÁREA DESTACADA DO LOTE 1 DA QUADRA 2 DO LOTEAMENTO PARQUE MARIA HELENA, QUARTEIRÃO 15.066 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA FINS DE ALARGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, DE 06/10/2025 A 19/10/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 10/09/2025