Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ADRIELE DA SILVA SOUZA PINTO, AUGUSTO CÉSAR LIMA E SILVA E JOÃO VITOR DE OLIVEIRA.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: DARIO DE OLIVEIRA FERREIRA, JOÃO PEDRO DE BARROS SAID E JOÃO VITOR DE OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A DANIEL DE ALMEIDA.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.049, DE 10/11/2023, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 83, DO QUARTEIRÃO 30.029, DENOMINADO "RESIDENCIAL JUPIÁ".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DA ÁREA DESTACADA DO LOTE 14F, DA QUADRA 235, QUARTEIRÃO 04655 DO CADASTRO MUNICIPAL, DO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE ÍRIS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
DENOMINA RUA FRANCISCO VILAS BOAS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA HELOISE AFFERRI VACCHIANO DE CAMARGO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 367, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ESPAÇO FÍSICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, DE 13/09/2025 A 11/11/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 23.071, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MACKENZIE"
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE PARTE DA DIRETRIZ VIÁRIA 141, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DIS- PÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EM PROLONGAMENTO, DA RUA JOSÉ MARGARIDO COSTA DO LOTEAMENTO VILA AUROCAN, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CRD AMARAIS NA REGIÃO DO BAIRRO VILA NOVA.
PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO RESIDENCIAL VILA FRANCISCA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.896,60 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A TORU SHIMIZU.
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" A CARLOS ALBERTO LOURENÇO JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 12/09/2025