Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A MARIA HELENA NOVAES RODRIGUEZ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.262.300,00 (dez milhões, duzentos e sessenta e dois mil e trezentos reais))
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EM PROLONGAMENTO, DA AVENIDA DAS AMOREIRAS, NA VILA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.924, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DE- CLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO, NO LOTEAMENTO VILA JOÃO JORGE”.
DENOMINA PRAÇA ANÉSIO LOVATO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
REVOGA O DECRETO Nº 10.432, DE 09 DE MAIO DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE GLEBA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E O DECRETO Nº 11.897, DE 18 DE JULHO DE 1995, QUE RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 10.432, DE 1991.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR KAIAN BEZERRA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 432, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, DE 13/10/2025 A 22/10/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BAIRRO CASA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASIL FIRE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” AO BAR DU & DU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL GILMACI DOS SANTOS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 196.673,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) AO ORÇAMENTO PRO- GRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.561.730,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SUPER MIL REPRESENTAÇÕES LTDA.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, ALESSANDRO ALVES PINHEIRO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 19/09/2025