Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO CENTRO CORSINI E VILA DAS PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUELA MILDA PEREIRA DOS SANTOS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUELA FRANCISCO GONÇALVES DE AGUIAR UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA NILTON LÁZARO DA VINHA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MATEUS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA JOÃO GONÇALVES UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE APERT.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DO COROINHA, ACÓLITO E CERIMONIÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO.
DENOMINA PRAÇA ELIAS VIANA SILVA UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
REVOGA A LEI Nº 5.647, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE "DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A DE BENS PATRIMONIAIS ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E AUTORIZA SUA PERMUTA COM ÁREAS PERTENCENTES AO ELDORADO S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLVE NOMEAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR E DEBATER, DE FORMA AMPLA E PARTICIPATIVA, AS QUESTÕES RELACIONADAS À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, IMPACTO AMBIENTAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ARNALDO SALVETTI: CARMO LUIZ, DR. YANKO, PERMÍNIO MONTEIRO E VINI OLIVEIRA.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA PEDAGÓGICA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, DE 1º/10/2025 A 20/10/2025.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A FÁBIO VITORINO DE SOUZA (FABINHO CARANGA).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A LEANDRO NAGLIATE BATISTA.
CONCEDE DIPLOMA “REGINALDO MENDES” A RONALDO DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA “REGINALDO MENDES” A RENATO MAIA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A FELIPE JOÃO RICOY
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PREVISTA NO ART. 141 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS AO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA - SUPERAÇÃO SP, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.176, DE 8 DE JULHO DE 2025, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 69.762, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 23/09/2025